Projeto reduz o rigor da Lei Seca

O Projeto de Lei 3715/08, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), modifica novamente o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) em relação aos níveis de tolerância no consumo de álcool pelos motoristas.

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho.

Cuida-se de ação submetida ao rito ordinário, ajuizada por Maria Pereira Martins contra o Distrito Federal.

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Variação do capital e demonstração financeira

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Ciência leva a novo conceito de morte

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Orientação gerencial em base contábil

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Abandono de bem.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado em Mato Grosso, [email protected]; [email protected]; [email protected]; http://spaces.msn.com/members/direitopublico;

Consumidor ganha ações contra juro alto

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];